13/11/2019 às 16h37min - Atualizada em 13/11/2019 às 16h37min

EMPRESA INVESTIGADA PELO MP DE BOM JARDIM – MA AMANHECE COM A GAECO BATENDO NAS PORTAS.

Em Bom Jardim GEROU 02 PROCESSOS NA JUSTIÇA UM PROCESSO DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E UM PROCESSO DE LICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

por: Nonato Nascimento - redação: Portal Fala Maranhão
foto/ilustrativa/redes sociais
 
A empresa R L Empreendimentos e Total Max são alvos de operação do GAECO ( Grupo Especial de Atuação de Combate às  Organizações  Criminosas) e DECOR ( Departamento de Combate à Corrupção). Foi dado início à operação na manhã desta quarta feira na cidade de Santa Inês - MA onde ficam localizadas as sedes das empresas R L Empreendimentos e Total Max.


Segundo à denúncia as empresas tem um forte esquema de vendas de veículos às  várias prefeituras do Maranhão. Levanta suspeita e há possibilidade do município de Bom Jardim - MA ter participado desse esquema criminoso, uma vez que a empresa R L Empreendimentos já foi investigada e  comprovado pelo Ministério Público Estadual, um suposto esquema criminoso  com o município de Bom Jardim e que agiram no Instituto de supostamente fraudar duas licitações, uma de transporte escolar e outra de locação de veículos para diversas secretarias.

Ocorre que, meses atrás, em uma denúncia do ex-presidente da câmara municipal de Bom Jardim-MA, Duvan Boiadeiro, que localizou em Santa Inês-MA, alguns veículos tais como ambulância etc, que estavam estacionados há mais de 6 meses em um pátio de uma loja ( Total Max) também alvo da operação do Gaeco realizada hoje em Santa Inês, os veículos estavam abandonados e todos adesivados com emblema da prefeitura de Bom Jardim  e na época foi levado ao conhecimento público, inclusive do Ministério Público.



Agora diante da operação realizada hoje em Santa Inês pelo "Gaeco e Decor", se faz necessário os órgãos competentes  abrir uma nova investigação para apurar se o esquema ora alvo de operação se estendeu até Bom Jardim, haja visto que os veículos de Bom Jardim estavam no pátio da mencionada empresa Total Max.

Gaeco desbarata esquema de compra de veículos em 17 prefeituras do MA. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.
 
Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados. O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.
 
As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.
 
Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.
 
Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.
 
Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.
 
De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.
 
A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R L Empreedimentos.
 
Segundo o MP, dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.



 
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