21/07/2020 às 15h18min - Atualizada em 21/07/2020 às 15h18min

Depois de varias denúncias merenda escolar começa a ser distribuída em Bom Jardim - MA.

Jornalista/Nonato Nascimento/RG 0001977/MA - portalfalamaranhao.com
Desde que começou a pandemia no Brasil o deputado Hildon Rocha do (MDB-MA). Levou pra apreciação a lei 13.987/2020 que de imediato foi aprovada e sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

Vamos relembrar;

Nova lei garante alimentos da merenda escolar a alunos sem aula
O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (7).


Dessa forma, pais e responsáveis dos alunos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola, de zero a cinco anos), ensino fundamental (de seis a 14 anos) e ensino médio (de 15 a 17 anos) poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A legislação é originária do Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O texto assegura que o dinheiro do PNAE continuará a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, em caráter excepcional, diz a lei. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

Aprovação pelo Senado
A proposta foi aprovada no Senado, por deliberação remota e em regime de urgência, no dia 30 de março, vinda da Câmara dos Deputados no dia 25. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi o relator da matéria e a considerou “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

— Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulnerável — afirmou o relator durante a votação.

Fonte: Agência Senado
 
Só que em Bom Jardim-MA a merenda começou a ser distribuída apenas para alunos selecionados segundo informações de pais e responsáveis que a merenda chegava para alguns e outros não. O jornalista Nonato Nascimento, começou a escrever sobre o assunto e diante das denuncias que chegava para sua redação como fotos, vídeos que os próprios pais enviavam reclamando da má qualidade da merenda. Depois de ser veiculada varias denuncias através de matérias e rádio algumas escolas começaram a distribuir a merenda para todos os alunos. Mais ainda fora do padrão em que recomenda a lei, mas, já passaram a beneficiar todos os alunos. Na penúltima entrega um aluno que é filho do Jornalista da redação do portalfalamaranhao.com recebeu uma cesta onde foi divulgada em redes sociais a péssima qualidade da merenda. Hoje dia (21) uma nova cesta chegou até a residência do Jornalista e como sempre fomos analisar o que tinha na cesta e pela primeira vez notamos que a cesta distribuída pela escola Dinare Feitosa deu uma melhorada em 80% como podemos analisar nas fotos.

Lembrando que essas fotos foram feitas dia 21 de julho de 2020 pelo jornalista Nonato Nascimento. Cesta distribuída pela escola Dinaré Feitosa, no Alto dos Praxedes em Bom Jardim-MA.   
      
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